DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coletes salva-vidas para atender às necessidades do MPF/RO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/RO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP26989715000102-1-002462/2025Processo1.31.000.001974/2025-45ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras