DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de pintura, visando atender às necessidades do Setor de Manutenção e Serviços Gerais (SMSG) da Procuradoria da República em Sergipe (PR/SE), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-002477/2025Processo1.35.000.000159/2025-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 15:03Abertura19/11/2025, 16:00Encerramento25/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso e seus Anexos.
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