InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação em Letramento Racial a ser ministrado na Procuradoria da República no Estado do Amapá.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-002485/2025Processo1.12.000.001087/2025-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 18:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal