DispensaDivulgada no PNCP
Serviços gráficos a fim de atender as necessidades da Procuradoria do Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP26989715000102-1-002542/2024Processo567/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 14:01Abertura29/11/2024, 14:01Encerramento05/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades básicas de comunicação interna e externa, para a realização de eventos e campanhas do MPT.
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