DispensaDivulgada no PNCP
Limpeza dos 07 (sete) reservatórios de água a fim de torná-la apta ao uso e consumo, a saber, sendo 04 (quatro)com capacidade de 1000l (hum mil litros) e 03 (três) com compacidade de 5 (cinco) mil litros.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP26989715000102-1-002542/2025Processo20.02.0507.0000096/2025-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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