DispensaDivulgada no PNCP
Seguro de Vida para os Estagiários da PRT20 - vigência até dezembro/2025
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-002548/2024Processo20.02.2000.0000653/2024-08ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviço de seguro coletivo (pelo período de 12 meses) para 18 estagiários em plena atividade no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.
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