DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento de brigada de incêndio, com carga horária de 8 horas e modalidade presencial para turma com até 20 alunos, para servidores da Procuradoria da República no Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso convocatório e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP26989715000102-1-002577/2024Processo1270000233202499ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 11:44Abertura04/12/2024, 11:44Encerramento09/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista que o valor da contratação é inferior ao limite estabelecido pela legislação vigente.
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