DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção, fornecimento, montagem, instalação e garantia de assistência técnica de Caixa Protetora para equipamento ar-condicionado instalado na fachada da guarita da Procuradoria Geral de Justiça Militar – PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Quadra 801, lote 43, Asa Norte, Brasília - DF. 70800-921, observadas as especificações e condições estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP26989715000102-1-002598/2025Processo19.03.0000.0001693/2025-57ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2025, 13:58Abertura10/12/2025, 09:00Encerramento15/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.