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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e serviços afins de controle de pragas urbanas, a serem realizados nos espaços institucionais da Procuradoria da República no Amapá-PRAP (Prédio Sede e Prédio Anexo), compreendendo suas áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e despesas com deslocamento e alimentação.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP26989715000102-1-002604/2024Processo112000248/2024-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/12/2024, 17:13Abertura06/12/2024, 17:13Encerramento13/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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