DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da realização de serviços visando assegurar e manter as boas condições de salubridade nos ambientes de trabalho, interno e externo da SRTE/AP, faz-se necessário a realização de serviços de controle de pragas urbanas e vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores e pragas urbanas em geral, entre outros insetos nocivos no que se refere ao extermínio e reprodução nos ambientes.
MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP23612685000122-1-000053/2025Processo13345.200619/2025-20ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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