DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento continuado de água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros, com entrega parcelada e periodicidade semanal na Procuradoria da República no Município de Parnaíba, com endereço na Av. Gov. Chagas Rodrigues, nº 431, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 64.202-110, Parnaíba-PI, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP26989715000102-1-002632/2024Processo1.27.1305/2024-15ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 15:42Abertura10/12/2024, 15:42Encerramento16/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de valor inferior ao limite previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.