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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço contínuo de assinatura (subscrição) do Dicionário Houaiss Corporativo, na modalidade eletrônica, com assinatura quinquenal, a fim de atender às necessidades de revisão gramatical e ortográfica da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 11.520,00
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Dados da publicação

Compra245Controle PNCP26989715000102-1-002652/2025Processo0.01.000.1.003506/2024-35ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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