InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) assinatura para acesso à Biblioteca Virtual Profissional Juruá (BVPJ), compreendendo 50 (cinquenta) acessos simultâneos multiusuários, com navegação ilimitada e franquia de 500 (quinhentas) páginas por usuário, por mês, para download.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra247Controle PNCP26989715000102-1-002659/2025Processo0.01.000.1.004402/2024-93ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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