DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de eventos de saúde para membros, servidores, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), abrangendo as atividades "Conhecendo a sua composição corporal" e "Cozinha prática e saudável", a serem realizadas em outubro e novembro de 2025, no âmbito da política institucional de promoção da saúde e qualidade de vida.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
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Compra11Controle PNCP26989715000102-1-002692/2025Processo1.17.000.003078/2025-90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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