DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para aquisição de itens personalizados para atender ao evento “Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva”, promovido pela Seção de Relações do Trabalho (SERET).
MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP23612685000122-1-000032/2025Processo13040.203252/2025-21ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras