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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) para a frota oficial da Procuradoria da República em Roraima, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/RR

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP26989715000102-1-002694/2025Processo1.32.000.000980/2025-48ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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