DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Montagem e Fornecimento de Sistema Construtivo de FORRO MODULAR PVC, e FORRO DE GESSO R.U e Reparo em Infiltração, visando atender a Procuradoria do Trabalho em Rio Branco – PTM Rio Branco/AC, com fornecimento de mão de obra não residente, e todos os materiais de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme especificações deste Termo de Referência – TR.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP26989715000102-1-002724/2024Processo1401.0000097/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/12/2024, 11:23Abertura20/12/2024, 11:23Encerramento26/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme item 1.4 do Termo de Referência
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