Contratação de empresa especializada na venda de materiais e prestações de serviços elétricos, construção de rede elétrica para alimentação de bombas, quadro de automação e misturadores para atender as necessidades desta Autarquia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A aquisição de materiais elétricos e a contratação de serviços especializados para adequação e automação do sistema de bombas e do misturador são necessárias para garantir a continuidade, segurança e eficiência operacional dos equipamentos utilizados no p