DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na venda de materiais e prestação de serviços elétricos, confecção de rede elétrica com colocação de postes de concreto, de madeira e manutenção nas Estações de Tratamento de Água do Distrito de Celina e da Localidade de Jerusalém para atender as necessidades desta Autarquia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra000027Controle PNCP27069467000144-1-000048/2026Processo000042/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão27069467000144Unidade compradoraSAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOLocalAlegre/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A execução de uma nova rede elétrica, aliada à manutenção da rede elétrica existente da estação de tratamento de água de Celina e da Localidade de Jerusalém, será fundamental para garantir a segurança, a confiabilidade e a eficiência operacional do sistem