InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de serviços de capacitação empreendedora/profissional sob demanda, voltado para o desenvolvimento de empreendedores e cidadãos em todo o Estado do Espírito Santo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Contrato.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · AGENCIA DESENV.MICRO DE PEQ.EMP.E EMPREEND.
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP27080530000143-1-000030/2025Processo2024-F1HWQÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraAGENCIA DESENV.MICRO DE PEQ.EMP.E EMPREEND.LocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2024, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos