DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e uniforme para suprir a necessidade dos trabalhadores oriundos do Convênio n° 011/2024, firmado entra a secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), nas condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · SECRETARIA DE EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP27080530000143-1-002240/2024Processo2024-HF5TBÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIALLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2024, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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