O objeto da presente licitação é Instrumental Vasectomia, para atender as demandas agendadas pelo sistema de agendamento de cirurgias eletivas no Hospital João dos Santos Neves, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência. conforme dita da Lei Federalnº 14.133, art 74 II, de 1º de abrilde 2021 e Decretos Estaduais 5352-R/2023,5354-R/2023,5545-R/2023. Responsáveis pela aquisição: Julio Cesar Magioni - Gerente/Almoxarifado/HJSN; José Antônio Usbert CNTH/HJSN

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Hospital João dos Santos Neves /HJSN é considerado de média complexidade está situado as margems da BR259 divisa com município de Aimorés MG, entretanto o atendimento de Pronto Socorro é porta aberta, onde contempla 68 leitos totais, 58 leitos operacionais, sendo 10 leitos de pediatria, 05 de internação, 05 de observação, 06 leitos de UADC, 05 leitos de Observação no pronto socorro, 03 leitos de emergencia, 02 leitos de isolamento respiratório, 17 leitos Clínica Masculina, 15 leitos de clínica feminina, 09 leitos Clinica Cirurgica, 01 leito de isolamento. Sendo referência em cirurgias eletivas ginicológicas. Considerando que o HJSN tornou se referencia regional de pacientes de longa permanencia,até a presente data temos 14 pacientes interno. Nesse contexto está relacionado o planejamento familiar de acordo com o ministério da saúde que orienta gestores sobre planejamento familiar,através de procedimento vasectomia no SUS de acordo com alei 14.443/2022.Considerando quem ultiliza serviço de saúde pública deve ser tratado como prioridade, sendo garantia constitucional Responsáveis pela aquisição: Julio Cesar Magioni - Gerente/Almoxarifado/HJSN; José Antônio Usbert CNTH/HJSN