DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros), descupinização, desratização; através de prestação de serviços qualificados, na forma de duas aplicações gerais no intervalo de 06 (seis) meses, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência.

ESTADO DO ESPIRITO SANTO · CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA

Valor estimadoR$ 3.676,00
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Dados da publicação

Compra90016Controle PNCP27080530000143-1-002287/2024Processo6130/2024ÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VITORIALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2024, 13:40Abertura07/10/2024, 13:39Encerramento11/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Enquadramento no limite previsto no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/2021.