DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de controle de pragas - desinfetação
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO · EES-SECRETARIA EST.DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP27080548000145-1-000025/2025Processo2025-QSKZ0ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão27080548000145Unidade compradoraEES-SECRETARIA EST.DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 07:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas - DESINSETIZAÇÃO com fornecimento de mão-de-obra qualificada e matéria-prima (produtos químicos e demais insumos) necessários à execução do tratamento químico preventivo e corretivo nas instalações da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento – SEP, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência - TR;