DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de seguro de vida e contra acidentes pessoais para os alunos do curso de Licenciatura e Bacharelado da FAMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP27080530000143-1-002511/2024Processo2024-2TD0CÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraFACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2024, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Duração: 24 meses. Valor mensal do seguro: R$28,00, totalizando R$672,00 até o final do período da contratação. Vigência do contrato corrigida: 01/11/2024 a 30/10/2026