DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de espaço para a realização do evento de posse da nova gestão, a ser realizado no dia 26 de setembro, no período das 17h00 às 22h00, com capacidade mínima para 80 (oitenta) pessoas e acessibilidade garantida em todos os ambientes, incluindo a prestação de serviço de coquetel aos convidados, com fornecimento de equipe, utensílios, alimentos e bebidas, observados os padrões de qualidade e apresentação previamente acordados entre as partes.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ES
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Compra22Controle PNCP06964242000181-1-000023/2025Processo023/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão06964242000181Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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