InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço para o FEST GASTRONOMIA, em Vitória/ES, 14 a 16 novembro de 2024.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · EES-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP27080530000143-1-002550/2024Processo2024-JS0SPÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraEES-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2024, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A Contratação Direta por Inexigibilidade foi realizada no Sistema de Compras do Governo Estadual do ES – SIGA, em atendimento ao Decreto Estadual nº 5353-R/2023.
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