DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Uniformes para atender os detentos em ressocialização atuando na Secretaria de Economia e Planejamento – SEP
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO · EES-SECRETARIA EST.DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP27080548000145-1-000012/2025Processo2025-QG5SNÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão27080548000145Unidade compradoraEES-SECRETARIA EST.DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2025, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras