InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realocação de postes no trecho “Gameleira – Centro de Recuperação de Dependentes Químicos Frei Honório”, com extensão de 4,54 km, no município de Nova Venécia/ES.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG · EES-SECRET. EST. AGR. ABAST. AQUIC. E PESCA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP27080555000147-1-000003/2025Processo2025-S41X0ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAGCNPJ do órgão27080555000147Unidade compradoraEES-SECRET. EST. AGR. ABAST. AQUIC. E PESCALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2025, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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