InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição do material didático Coleção Meu Futuro Melhor: Celebrando a Diversidade Étnico-Racial, para todos os estudantes e professores da Educação Infantil (4 e 5 anos) e do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) das redes públicas estadual e municipais que ofertam essas etapas, conforme detalhamentos técnicos e quantitativos. [...]a coleção incorpora a história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nos currículos escolares para todos os estudantes, além de trazer em seus exemplos, contextos do território capixaba. Ver conforme detalhado no Termo de Referência, elaborado pelo setor requisitante, nos autos do processo.
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP27080563000193-1-000010/2024Processo2024-X1KC0ÓrgãoESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão27080563000193Unidade compradoraEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2024, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos