InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Conforme processo E-Docs n° 2025-8BXKG
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP27080563000193-1-000038/2026Processo2025-8BXKGÓrgãoESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão27080563000193Unidade compradoraEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento