DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISA TIPO COMBAT SHIRT
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP27080571000130-1-000038/2026Processo2026-RN2XWÓrgãoESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão27080571000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência.