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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ANTIDOTOS MANIPULADOS PARA TRATAMENTO DAS INTOXICAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Valor estimadoR$ 3.860,00
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Dados da publicação

Compra376Controle PNCP27080605000196-1-000445/2024Processo2024-WS6P6ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000196Unidade compradoraEES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDELocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 0892-4/03Refino e outros tratamentos do sal

  1. CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS MODALIDADES COOPERATIVA MÉDICA OU MEDICINA DE GRUPO, OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SEM COPARTICIPAÇÃO), DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, TAL COMO FISIOTERAPIA, E AINDA, REMOÇÕES E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE DE PLANO OU SEGURO SAÚDE COLETIVOCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO13 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 22/05/2025
  2. Contratação de Operadora de Plano de Assistência à Saúde coletivo empresarial, nas modalidades Cooperativa Médica ou Medicina de Grupo, ou Seguros Privados de Assistência à Saúde (sem coparticipação), destinada à prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, métodos complementares de diagnósticos e tratamentos, e demais serviços auxiliares, aos usuários indicados pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CRF-ES.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO90002 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 07/03/2025
  3. Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada em cálculo estrutural, com registro no CREA ou CAU, para prestação de serviço de apoio técnico, compreendendoi) laudo de segurança/estabilidade estrutural e anteprojeto de recuperação/reforço; ii) projeto executivo de recuperação/reforço estrutural; e iii) planilha orçamentária contemplando os tratamentos necessários na estrutura do Edifício Jerônimo Monteiro - Vitória/ES.PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO90005 · VITÓRIA/ES · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2024
  4. O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), referência em neurocirurgia pediátrica no estado, enfrenta desafios contínuos no tratamento de condições como hidrocefalia, cistos intracranianos, tumores ventriculares e outras patologias tratáveis por via endoscópica cerebral. A utilização de um neuroendoscópio é essencial para a realização de procedimentos minimamente invasivos, sendo crucial no tratamento de aproximadamente 75% a 80% dos casos de hidrocefalia, além de auxiliar no tratamento de tumores cerebrais. A neuroendoscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite diagnóstico e tratamento intracraniano com menor tempo de internação, menos complicações e melhores desfechos clínicos. A locação deste equipamento especializado visa garantir a continuidade dos tratamentos de alta complexidade, reduzindo a necessidade de Derivação Ventrículo Peritoneal (DVP) e, consequentemente, as complicações associadas a esse procedimento, como meningites e infecções. A utilização do neuroendoscópio proporciona melhores resultados clínicos, reduz o tempo de internação e contribui para a redução de custos hospitalares. Dado que o contrato atual (005/2020 ¿ Processo n.º 2020-V6L24) vigente se encerrará em 20/07/2025, torna-se necessário abrir um novo processo para garantir a continuidade da locação do neuroendoscópio e a manutenção da qualidade do atendimento prestado pelo HINSG.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE049-1 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit lanche para os pacientes que realizam tratamentos, consultas e exames em outros municípios e utilizam o Transporte Sanitário eletivo.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAO000026 · Fundão/ES · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  7. Formalização de registro de preços para fornecimento de kit lanche destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Jaguaré/ES que se deslocam para outros municípios do Estado do Espírito Santo para realização de consultas, exames e tratamentos, agendados pela Secretaria Municipal de Saúde por meio da Central de Regulação, em atendimento ao Programa “Cuidar com Carinho: Kit Lanche em Viagem para Tratamento de Saúde”, instituído pela Lei nº 1.922, de 03 de março de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARE000003 · Jaguaré/ES · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  8. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o transporte seguro de crianças e adolescentes, especialmente daqueles que diariamente são deslocados para outras cidades a fim de realizar tratamentos de saúde, muitas vezes em trajetos longos e contínuos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCA000006 · Boa Esperança/ES · Dispensa · 18/05/2026
  9. Formalização de registro de preços para fornecimento de kit lanche destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Jaguaré/ES que se deslocam para outros municípios do Estado do Espírito Santo para realização de consultas, exames e tratamentos, agendados pela Secretaria Municipal de Saúde por meio da Central de Regulação, em atendimento ao Programa “Cuidar com Carinho: Kit Lanche em Viagem para Tratamento de Saúde”, instituído pela Lei nº 1.922, de 03 de março de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARE000003 · Jaguaré/ES · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tratamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VITÓRIA/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.