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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS MODALIDADES COOPERATIVA MÉDICA OU MEDICINA DE GRUPO, OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SEM COPARTICIPAÇÃO), DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, TAL COMO FISIOTERAPIA, E AINDA, REMOÇÕES E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE DE PLANO OU SEGURO SAÚDE COLETIVO

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO · CONSELHO REGIONAL DE FAMARCIA DO ESTADO/ES

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP28167666000158-1-000016/2025Processo389444ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTOCNPJ do órgão28167666000158Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FAMARCIA DO ESTADO/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. INSTRUMENTO CONTRATUAL SOB A FORMA DE CONTRATO DE ADESÃO AO PLANO DE SAÚDE.

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  9. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – para prestação de serviços públicos contínuos postais e logísticos, incluindo coleta, transporte e entrega de correspondências e encomendas em todo o país e exterior, visando atender às necessidades institucionais do CRF-ES. O contrato será executado nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, em regime de monopólio. A vigência será por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da mesma Lei.4 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 21/01/2026
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  8. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.MUNICIPIO DE CASTELO000218 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sanitário de passageiros (pacientes do SUS), mediante locação de veículos tipo Van (capacidade de 7 a 12 passageiros), incluindo dedicação de motorista, combustível, manutenção integral e seguros.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE000019 · Iúna/ES · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos de locacao de caminhao tipo Truk, com capacidade minima de 16 m3, ano de fabricacao igual ou superior a 2015, em perfeito estado de conservacao e funcionamento, equipado com todos os equipamentos obrigatorios e acessorios necessarios a execucao dos servicos, incluindo motorista devidamente habilitado e capacitado, combustivel, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, pneus, lubrificantes, tributos, seguros e demais despesas necessarias a perfeita execucao contratual, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Obras, Transportes e Servicos Urbanos do Municipio de Mantenopolis, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE MANTENOPOLIS000017 · Mantenópolis/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguros, auxiliares, planos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VITÓRIA/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.