CARMELOSE+GLICERINA (OPTIVE- MARCA ESPECÍFICA) 0,5/0,9% COL FR 15ML / CARMELOSE+GLICERINA0,5/0,9% FLC OFT (OPTIVE UD) MARCA ESPECÍFICA / OMEGA3 (MARCA SUPER LIQUID OMEGA 3 ESSENTIAL)720MG DHA + 1080MG EPA/150ML FRASCO / POLIVITAMÍNICO (MARCA PURAVIT ADZ) GOTAS 10ML / GLICINATO DE MAGNÉSIO 722,2MG + PIRIDOXINA 1MG_(Marca Específica MAGNEN B6) Comprimido

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso