Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, pelo prazo de 05 (cinco) anos, de serviços de engenharia e manutenção predial voltados à realização de Grandes Manutenções nas edificações, áreas e sistemas prediais utilizados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo — PJES, conforme condições, quantitativos, requisitos e especificações estabelecidos neste instrumento e em seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Obs 1: Havendo divergências entre o código catser e as especificações do Edital, prevalecerão as do Edital. Obs 2: O licitante deverá, ao cadastrar a proposta, juntar toda documentação relativa a habilitação, item 9 do Edital, antes da abertura da sessão. Obs 3: Todas as informações a respeito do Pregão e seus desdobramentos estarão presentes no Portal Transparência do PJES (http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_licitacao/consulta.cfm).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.