InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, nas especialidades de Dermatologia (item 05) e Otorrinolaringologia (itens 22 e 23), nas modalidades presencial, destinadas a pacientes com idade entre 0 e 120 anos.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EES-NÚCLEO REGIONAL ESPEC.SAÚDE DE SÃO MATEUS
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Compra14Controle PNCP27080605000439-1-000009/2027Processo2024-QC6VWÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000439Unidade compradoraEES-NÚCLEO REGIONAL ESPEC.SAÚDE DE SÃO MATEUSLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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