Item 1 · Exame de Deglutograma
R$ 500,00Quantidade: 1 · Unidade: SERV 1 UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Homologado
Fornecedor: BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA · 04172259000170
DispensaDivulgada no PNCP
abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para a realização do exame de DEGLUTOGRAMA ,em favor da paciente P.V.O.R, conforme decisão judicial no processo nº 5000549-71.2025.8.08.0026
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Dados da publicação
Compra2025-00Z1CControle PNCP27080605000510-1-000144/2025Processo2025-00Z1CÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000510Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMLocalCachoeiro de Itapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Atender ao mandado judiciai em favor do paciente P.V.O.R, processo nº 5000549-71.2025.8.08.0026 PELA Art.75-VIII da LEI N.º 14.133/2021, DECRETO Nº 5352-R, DE 28 DE MARÇO DE 2023