Item 9423 · MANDADO JUDICIAL; CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA - OFTALMOLOGIA ORBITA.
R$ 2.100,00Quantidade: 2 · Unidade: 1 UNIDADE · Unitário: R$ 1.050,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Consultas em oftalmologia especializada em cirurgia de órbita
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP27080605001249-1-000100/2026Processo2026-10JBDÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605001249Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
CONFORME TERMO DE REFERENCIA.