InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa FM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, detentora da representação exclusiva da cantora Flavinha Mendonça, visando à realização de apresentação artística durante as festividades do Carnaval de Rua' de Itarana, a ocorrer entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal Domingos André Coan, localizado no município de Itarana/ES.

MUNICIPIO DE ITARANA · Prefeitura Municipal de Itarana

Valor estimadoR$ 35.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000029Controle PNCP27104363000123-1-000029/2026Processo005662/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARANACNPJ do órgão27104363000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaranaLocalItarana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CARNALVAL 2026