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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviço de fornecimento de energia elétrica no ano/exercício de 2026 referente ao serviço de iluminação pública, em favor da empresa EDP Escelsa - CNPJ28.152.650/0001-71

MUNICIPIO DE ITARANA · Prefeitura Municipal de Itarana

Valor estimadoR$ 15.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000056Controle PNCP27104363000123-1-000082/2026Processo001836/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARANACNPJ do órgão27104363000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaranaLocalItarana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente demanda refere-se ao fornecimento de energia elétrica destinado a proveriluminação pública, garantindo luz e claridade artificial aos logradouros públicos durante operíodo noturno e em eventuais situações de escurecimento diurno.

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