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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS

MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA

Valor estimadoR$ 5.232.178,66
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP27142058000126-1-000413/2026Processo3194132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:43Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), referência em neurocirurgia pediátrica no estado, enfrenta desafios contínuos no tratamento de condições como hidrocefalia, cistos intracranianos, tumores ventriculares e outras patologias tratáveis por via endoscópica cerebral. A utilização de um neuroendoscópio é essencial para a realização de procedimentos minimamente invasivos, sendo crucial no tratamento de aproximadamente 75% a 80% dos casos de hidrocefalia, além de auxiliar no tratamento de tumores cerebrais. A neuroendoscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite diagnóstico e tratamento intracraniano com menor tempo de internação, menos complicações e melhores desfechos clínicos. A locação deste equipamento especializado visa garantir a continuidade dos tratamentos de alta complexidade, reduzindo a necessidade de Derivação Ventrículo Peritoneal (DVP) e, consequentemente, as complicações associadas a esse procedimento, como meningites e infecções. A utilização do neuroendoscópio proporciona melhores resultados clínicos, reduz o tempo de internação e contribui para a redução de custos hospitalares. Dado que o contrato atual (005/2020 ¿ Processo n.º 2020-V6L24) vigente se encerrará em 20/07/2025, torna-se necessário abrir um novo processo para garantir a continuidade da locação do neuroendoscópio e a manutenção da qualidade do atendimento prestado pelo HINSG.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE049-1 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  2. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos especializados em ginecologia (patologias do trato genital inferior), em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUSMUNICIPIO DE VITORIA7 · Vitória/ES · Credenciamento · 21/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO (DIO-ES) PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, ATOS DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA LEGAL DE PUBLICAÇÕES DA SEP/ESSECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO2026-N19TF · Vitória/ES · Dispensa · 16/07/2026
  4. Contratação de empresa de engenharia para a Execução dos SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO CENTRAL 3 DA PCES- SUPIC- Superintendência de Polícia Interestadual e de Capturas, conforme os procedimentos aqui estabelecidosPOLICIA CIVIL003 · Vitória/ES · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
  5. Contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) para a publicação de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, atos de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviço, instruções, portarias, decretos e outros cuja publicidade se faça necessária, visando atender à demanda de publicações do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES).DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES2026-HS26F · Vitória/ES · Inexigibilidade · 10/07/2026
  6. O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), referência em neurocirurgia pediátrica no estado, enfrenta desafios contínuos no tratamento de condições como hidrocefalia, cistos intracranianos, tumores ventriculares e outras patologias tratáveis por via endoscópica cerebral. A utilização de um neuroendoscópio é essencial para a realização de procedimentos minimamente invasivos, sendo crucial no tratamento de aproximadamente 75% a 80% dos casos de hidrocefalia, além de auxiliar no tratamento de tumores cerebrais. A neuroendoscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite diagnóstico e tratamento intracraniano com menor tempo de internação, menos complicações e melhores desfechos clínicos. A locação deste equipamento especializado visa garantir a continuidade dos tratamentos de alta complexidade, reduzindo a necessidade de Derivação Ventrículo Peritoneal (DVP) e, consequentemente, as complicações associadas a esse procedimento, como meningites e infecções. A utilização do neuroendoscópio proporciona melhores resultados clínicos, reduz o tempo de internação e contribui para a redução de custos hospitalares. Dado que o contrato atual (005/2020 ¿ Processo n.º 2020-V6L24) vigente se encerrará em 20/07/2025, torna-se necessário abrir um novo processo para garantir a continuidade da locação do neuroendoscópio e a manutenção da qualidade do atendimento prestado pelo HINSG.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE049 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
  7. Contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) para a publicação de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, atos de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviço, instruções, portarias, decretos e outros cuja publicidade se faça necessária, visando atender à demanda de publicações do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES).DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES2026-HS26F · Vitória/ES · Inexigibilidade · 26/06/2026
  8. aquisição de 1 (uma) inscrição no Curso “Procedimentos auxiliares de licitação com ênfase no SRP e no credenciamento”, com a empresa Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ nº 21.545.863/0001-14, a realizar-se nos dias 11 e 12 de maio de 2026, em Brasília/DF, com recursos do FESP, Repasse 2025, Eixo: “Melhoria de Qualidade de Vida – MQVSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL28 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 05/05/2026
  9. exames/procedimentos por ano, na área de hemoterapia, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE2 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 28/04/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Angiologia e Cirurgia Vascular, compreendendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos vasculares, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUSMUNICIPIO DE VITORIA4 · Vitória/ES · Credenciamento · 31/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES.

Itens publicados (10)

Item 1 · Consulta médica em atenção especializada (oftalmologia)

R$ 2.002.440,00

Quantidade: 33374 · Unidade: CONSULTA · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 2 · Biomicroscopia de fundo de olho [monocular]

R$ 891.085,80

Quantidade: 66748 · Unidade: EXAME · Unitário: R$ 13,35 · Em andamento

Item 3 · Potencial de acuidade visual [monocular]

R$ 696.849,12

Quantidade: 66748 · Unidade: EXAME · Unitário: R$ 10,44 · Em andamento

Item 4 · Tonometria [monocular]

R$ 308.375,76

Quantidade: 66748 · Unidade: EXAME · Unitário: R$ 4,62 · Em andamento

Item 5 · Mapeamento de Retina [monocular]

R$ 20.224,80

Quantidade: 636 · Unidade: EXAME · Unitário: R$ 31,80 · Em andamento

Item 6 · Biometria Ultrassônica [monocular]

R$ 4.594,50

Quantidade: 90 · Unidade: EXAME · Unitário: R$ 51,05 · Em andamento

Item 7 · Curva Diária de Pressão Ocular CDPO [Mínimo 3 Medidas] [monocular]

R$ 1.080,00

Quantidade: 36 · Unidade: EXAME · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 8 · Paquimetria Ultrassônica [monocular]

R$ 9.592,74

Quantidade: 274 · Unidade: EXAME · Unitário: R$ 35,01 · Em andamento

Item 9 · Retinografia Colorida [binocular]

R$ 8.733,78

Quantidade: 121 · Unidade: EXAME · Unitário: R$ 72,18 · Em andamento

Item 10 · Ultrassonografia do Globo Ocular/Órbita [monocular]

R$ 9.000,00

Quantidade: 150 · Unidade: EXAME · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento