InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Ilvan Guimarães de Oliveira Filho , para realização do Encontro com o Escritor no Projeto Viagem pela Literatura.
MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
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Compra183Controle PNCP27142058000126-1-000426/2026Processo6325520/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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