Aquisição de Cota Única de Apoio e Patrocínio Institucional referente à 5ª Edição do evento esportivo e social "Nadada Rosa", a realizar-se no dia 11 de outubro de 2026, na Praia de Itapoã, Vila Velha/ES, incluindo propriedades de exposição de marca, estrutura de arena e realização de 03 simulados preparatórios oficiais

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

O Estado do Espírito Santo demanda o fortalecimento contínuo de políticas públicas transversais voltadas à saúde, qualidade de vida, autonomia e prevenção de agravos à vida das mulheres. O câncer de mama permanece como a neoplasia de maior incidência e mortalidade entre a população feminina no Brasil, exigindo do Estado ações diretas de mobilização social e incentivo ao diagnóstico precoce, conforme diretrizes do Programa Estado Presente em Defesa da Vida e das ações estratégicas para a Campanha Outubro Rosa 2026.