InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de intervenção artístico-urbana na Academia Popular e na Sala de Lutas do Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves
MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
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Compra228Controle PNCP27142058000126-1-000553/2026Processo5476704/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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