InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MUSICAIS” no evento “PROJETO MÚSICA NA NOVA ORLA DO CANAL DE CAMBURI”
MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Dados da publicação
Compra254Controle PNCP27142058000126-1-000560/2026Processo7235926/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 17:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública