InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATÃÇÃO DO CHEF GILSON SURRAGE PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE FRUTOS NOS DIAS 091026 , 101026 E 17102026 NO BALNEARIO DE IRIRI , COM INICIO ÁS 19H E TERMINO ÁS 21H
MUNICIPIO DE ANCHIETA · Prefeitura Municipal de Anchieta
Dados da publicação
Compra000164Controle PNCP27142694000158-1-000244/2026Processo24526/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ do órgão27142694000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AnchietaLocalAnchieta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATÃÇÃO DO CHEF GILSON SURRAGE PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE FRUTOS NOS DIAS 091026 , 101026 E 17102026 NO BALNEARIO DE IRIRI , COM INICIO ÁS 19H E TERMINO ÁS 21H