InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA FREQUENCY PARA ATENDER A O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NO DIA 091026 , NO BALNEARIO DE IRIRI COM INICIO ÁS 19H E TERMINO 21H
MUNICIPIO DE ANCHIETA · Prefeitura Municipal de Anchieta
Dados da publicação
Compra000165Controle PNCP27142694000158-1-000245/2026Processo24213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ do órgão27142694000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AnchietaLocalAnchieta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DA BANDA FREQUENCY PARA ATENDER A O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NO DIA 091026 , NO BALNEARIO DE IRIRI COM INICIO ÁS 19H E TERMINO 21H