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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 49.020.218 LUMA DE OLIVEIRA MOTTAS, inscrita no CNPJ nº 49.020.218/0001-057, representante da atração artística contratada, para a realização de 01 (um) show musical da cantora LUMA, a ser apresentado no dia 07 de fevereiro de 2026, com início previsto para 20h00, no balneário de Santa Cruz, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Verão Aracruz 2026

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP27142702000166-1-000051/2026Processo2397/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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