InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação direta da artista FERNANDA BRUM

MUNICIPIO DE CARIACICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP27150549000119-1-000119/2026Processo21674/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARIACICACNPJ do órgão27150549000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública